Índia Tem Audiência Sobre Proibição de Criptomoeda Adiada Para Setembro

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(Foto: Shutterstock)

A corte indiana suspendeu hoje 20/07/2018, sua audiência sobre a proibição das criptomoedas os comerciantes indianos que trabalham com o ativo terão que esperar para saber que rumo tomara o mercado no País, Crypto Kanoon postou em seu twitter que o assunto terá um final dia 11 de Setembro de 2018.

“Supremo Tribunal listou o assunto para disposição final em 11 de setembro. Todas as partes (restantes) devem apresentar sua resposta dentro de 4 semanas.”

O Tribunal ouviu argumentos limitados do peticionário – Internet e Mobile Association of India (IAMAI), bem como o RBI. A corte do ápice decidiu adiar o caso para os argumentos finais em 11 de setembro de 2018. O adiamento foi porque partes interessadas vitais como o Conselho de Valores Mobiliários e Câmbio da Índia (SEBI) ainda estavam para apresentar suas respostas à petição.

O Tribunal determinou que todas as respostas pendentes sejam apresentadas dentro das próximas quatro semanas. O presidente do tribunal, Dipak Misra, bem como os ministros DY Chandrachud e AM Khanwilkar, presidiram a audiência de hoje.

Enquanto isso, houve relatos sugerindo que as autoridades estaduais e o RBI não estão exatamente na mesma página. No início do mês, surgiram notícias de que o governo estava considerando seriamente classificar as criptomoedas como commodities .

Toda a atenção agora se volta para o resultado da audiência de 11 de setembro. Além de entregar um veredicto final sobre a proibição do RBI, a audiência também esclarecerá a posição do governo em relação às moedas virtuais.

Entenda o Caso: “O governo Indiano não considera criptomoedas como um meio legítimo de pagamento, e vai tomar todas as medidas para acabar com o uso de criptoativos”, disse o ministro das Finanças indiano, Arun Jaitley.

A Índia é considerada como um dos maiores mercados de bitcoin, onde se efetua 10% de todas as transações com a criptomoeda. As leis locais não regulam moedas virtuais, contudo, desde dezembro, o governo do país, de fato, vem esmagando toda a atividade relacionada a criptomoedas no país.

Os donos de bitcoins e de outras moedas virtuais enfrentam dificuldades para depositar e retirar das contas bancárias. E para agravar mais ainda a situação, o Departamento indiano de Imposto de Renda iniciou campanhas de busca de comerciantes de bitcoin em todo o país.